Uma
Lição para a História: a GUERRA COLONIAL, 1961-1974
20/02/2017 na Escola Secundária Gil Eanes;
as turmas do 12º B e
C do Curso de Humanidades.
Lição da responsabilidade do professor
aposentado Luís de Abreu, membro da Direção do Núcleo de Lagos da Liga dos
Combatentes, coordenada pela professora Cristina Marreiros
Em 1961, a UPA e um outro grupo
anticolonial, o Partido Democrático de Angola (PDA), constituíram conjuntamente
a FNLA revolta-se contra a presença portuguesa em Angola. Surpreendendo civis e
militares, massacra milhares de europeus e africanos no norte do território. Os
efetivos existentes na colónia são muito reduzidos. Os civis procuram
defender-se, apoiados pela Força Aérea que usa napalm contra os rebeldes, ao
mesmo tempo que retira mulheres e crianças das áreas atingidas. A UPA
refugia-se nas matas e ataca as colunas, entretanto enviadas de Luanda. Morrem
os primeiros militares.
De um lado e de outro, a chacina é
permanente…
Ao morticínio cometido pela UPA, civis e
militares reagem com massacres e fuzilamentos.
Salazar só mandará "andar rápido e em
força", depois de afastar Botelho Moniz, o general que, entretanto,
tentara depô-lo.
Apoiando discretamente a UPA e insistindo
na descolonização, os Estados Unidos
proíbem a Portugal o uso de armas americanas…mas seguem o conflito
permanentemente.
Os militares
estão em condições de recuperar o domínio do território. Montam a operação
Viriato e avançam para Nambuangongo, centro operacional rebelde. As forças de
Holden Roberto recuam perante as operações portuguesas, o que permite o
regresso de milhares de refugiados às suas povoações.
O ambiente internacional era hostil à
permanência de Portugal em África. A Conferência
de Bandung, em 1955, marca a luta pela descolonização adotada pela ONU.
Salazar argumenta que os territórios ultramarinos são províncias de Portugal,
mas o quadro social revela baixos níveis de instrução para os africanos e a
existência de trabalho forçado e castigos corporais.
São criados os movimentos de libertação em
Moçambique (FRELIMO) e Guiné (PAIGC). Aconselhado por Mao Tsé Tung,
Savimbi escolhe o Leste de Angola e
projeta a UNITA ao atacar Teixeira de Sousa, no Natal de 1966. Enquanto chegam à
Europa notícias de violências praticadas por militares, um capelão questiona a guerra
no altar de uma Igreja já dividida – na Capela do Rato em Lisboa no dia 31 de
Dezembro de 1972. A polícia deteve 91 pessoas que tinham estado na capela
para meditar sobre a guerra de África.
Um assunto que a ditadura proibia que fosse discutido. 24 horas depois deste
acontecimento, mais de uma dezena e meia acabam na Prisão de Caxias. O facto
teve enorme repercussão, dado que era a primeira vez que tantos católicos enfrentavam publicamente a
ditadura e condenavam a guerra colonial. No
dia 23 de Janeiro de 1973, Miller Guerra, deputado da chamada ala liberal,
coloca a questão das prisões a Capela do Rato na Assembleia Nacional.
Os deputados ligados ao regime impedem que
a discussão prossiga e Miller Guerra é obrigado a pedir a demissão 15 dias
depois. Em 1968, Salazar deixa o poder, sete anos depois do início da guerra,
sem ter conhecido as colónias e com a promessa de visitar Angola depois de
"dominado ou expulso o último terrorista". Ainda é ele quem nomeia Spínola para a Guiné,
sem saber que irá opor-se à sua política. O novo comandante-chefe altera o
dispositivo começando pela retirada de Madina do Boé, marcada por um desastre
no Rio Gort. No Governo, nasce a esperança de uma “primavera” para Portugal e
Colónias. Vendo
que Salazar estava impossibilitado de governar, o presidente Américo
Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.
O país "herdado" de Salazar era
manifestamente diferente de 40 anos antes:
- Por um lado, a economia estava então, em acelerado crescimento, graças às
políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos
auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall.
Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para
a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa;
- Por outro lado, tinha-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham
quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades
desde 1928.
Isto levava a que Portugal tivesse,
principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança
de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano
eleições livres e ainda maior liberalização da economia.
Caetano sentia que o apoio desta nova
classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear
a PIDE para Direção-Geral de Segurança e permitir à
oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez,
sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia
Nacional.
Também passou a aparecer semanalmente num
programa da RTP chamado Conversas em família, explicando
aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.
Do ponto de vista económico e social, criou
pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de
descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a
refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre
outros.
ELEIÇÕES
1969
As eleições legislativas portuguesas de 1969 foram as primeiras
realizadas após a saída de António de Oliveira Salazar da Presidência do
Conselho. Decorreram num clima de aparente abertura política, designado
por Primavera Marcelista. Realizaram-se no dia 26 de Outubro, tendo
concorrido quatro listas: União Nacional ("Lista A") – que
suportava o regime; Comissão Eleitoral de Unidade
Democrática ("Lista B"); Comissão Democrática
Eleitoral ("Lista D") e Comissão Eleitoral
Monárquica("Lista C"). A União Nacional elegeu a totalidade dos
120 deputados, obtendo 980 mil votos. As listas oposicionistas obtiveram
somente 133 mil, não conseguindo , no quadro do sistema eleitoral maioritário e
plurinominal, eleger qualquer deputado para a Assembleia Nacional.
III
CONGRESSO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA AVEIRO, Abril 1973. Os milhares de
democratas presentes no Congresso têm a consciência de que esta reunião – a que
o Governo foi obrigado por pressão das condições internas e para tentar
melhorar a sua imagem internacional – constituiu uma grande vitória das forças
democráticas. A larga mobilização efetuada em todo o País em torno da
organização dos trabalhos, da elaboração das teses e do debate dos problemas
apresentados, veio no “seguimento da movimentação democrática crescente, ao
mesmo tempo que traduz o descontentamento cada vez maior da população
portuguesa em face do constante agravamento dos problemas fundamentais do
País”. E afirmam ainda, que “ Doze anos de guerra colonial representam um
crime contra a Humanidade pela destruição de populações e culturas africanas e
um sacrifício absurdo que tem sangrado o país em vidas e recursos, constituindo
profunda causa de depressão das energias morais de um povo que precisa de as
mobilizar para a construção do futuro.” E, concluem, “que os objetivos
imediatos, possíveis de atingir através da ação unida das forças democráticas,
são: - Fim da guerra colonial; - Luta contra o poder absoluto do capital
monopolista; - Conquista das liberdades democráticas.
(…)”A luta por objetivos parciais e imediatos, sendo nas atuais condições amplamente mobilizadora, não deve no entanto fazer-nos esquecer o objetivo final da conquista do socialismo, o qual é indispensável para a construção de uma sociedade justa e digna.”
“Por isso, deve ser igualmente objetivo imediato de ação a conquista do reconhecimento da organização democrática e da sua plena liberdade de atuação.”
(…)”A luta por objetivos parciais e imediatos, sendo nas atuais condições amplamente mobilizadora, não deve no entanto fazer-nos esquecer o objetivo final da conquista do socialismo, o qual é indispensável para a construção de uma sociedade justa e digna.”
“Por isso, deve ser igualmente objetivo imediato de ação a conquista do reconhecimento da organização democrática e da sua plena liberdade de atuação.”
Meio ano depois de chegar ao Governo,
Marcello Caetano visita o Ultramar. Cor de "autonomia progressiva"
que muitos desejavam e outros temiam. Pouco antes, Eduardo Mondlane é
assassinado, deixando a FRELIMO numa crise profunda. Purgas, deserções e mortes
marca o movimento que passa a ser dirigido por Samora Machel. É derrotada a
linha de Urig Sin - reformistas que virão a ser mortos já depois da
independência de Moçambique.
Do lado português, as guerras em Angola, na
Guiné e em Moçambique estão nas mãos de três generais com conceitos diferentes,
António de Spínola, Kaúlza de Arriaga e
Silvino Silvério Marques.
No Leste angolano, mais de metade dos
soldados integram forças auxiliares africanas: Grupos especiais, Flechas e
também os TE que deixam a FNLA mediante promessas de autonomia de Cabinda em
relação a Angola. Grande parte da guerra faz-se entre angolanos: MPLA, FNLA e
UNITA.
A guerra na Guiné e a importância da
aviação, nomeadamente do helicóptero. O uso do napalm pelos portugueses, os
ataques a quartéis, por parte do PAIGC.
O general Spínola, Governador e
Comandante-chefe, investe na criação de uma força indígena, assente nos
Comandos Africanos, como um embrião de forças armadas guineenses, no quadro de
uma autonomia sob a autoridade portuguesa. Entretanto, desencadeia a Operação
Mar Verde (Novembro, 1970) para decapitar o PAIGC e retirar-lhe o apoio da
Guiné Conacri derrubando Séku Touré através de um golpe de estado. Envolvendo
cerca de 400 homens, a invasão de Conacri é a última grande operação naval
portuguesa e ainda hoje não reconhecida oficialmente.
Nem o Governo nem a Presidência de
República se pronunciam.
A guerra em Angola
Se no Leste de Angola, os portugueses se
aliam à UNITA, contra MPLA e FNLA, no Norte chegam a proteger o MPLA para que
ele se oponha à FNLA. Os três movimentos estão, de certa forma, neutralizados:
Savimbi coopera com as Forças Armadas, Holden Roberto e Agostinho Neto
enfrentam revoltas internas. Derrotado no Leste, o MPLA divide-se numa forte
contestação, liderada por Daniel Chipenda, que ficou para a História como a
Revolta de Leste.
A esperança do marcelismo fica hipotecada
com a reeleição de Américo Tomás. Ao mesmo tempo, Spínola ganha protagonismo na
Guiné. Convicto de que a guerra não tem solução militar, tenta explorar a via
das negociações. Reúne-se com Leopold Senghor, presidente do Senegal, e
acredita num futuro encontro com Amílcar Cabral, mas Marcello Caetano proíbe-o
de continuar os contactos. A guerra continua.
A
guerra em Moçambique (1)
Baltazar Rebelo de Sousa, Governador-geral
de Moçambique, promove uma política de integração, nomeadamente, na área
cultural e uma aproximação à comunidade muçulmana. Servindo-se da influência de
Jorge Jardim, fomenta a cooperação com o Malawi, de Hastings Banda. Durante
anos, a Marinha deste país foi comandada por oficiais da Armada Portuguesa que
assim controlava as águas de Lago Niassa. O general Kaúlza de Arriaga, comandante-chefe, lança-se na operação
Nó Górdio (Junho, 1970) a maior de toda a guerra. Uma ação que chega a
ameaçar seriamente a Frelimo, mas não
surpreende os guerrilheiros nas suas bases. A guerra vai centrar-se então no
Distrito de Tete, onde grande parte das forças portuguesas ficam afetas ao dispositivo
de defesa da obra de Cahora Bassa.
A
guerra em Moçambique (2)
A guerra chega a Tete! Isso inquieta a Rodésia e a África do Sul que
estreitam a cooperação militar com Portugal. Para controlar as populações, os
portugueses promovem o seu aldeamento forçado. A Frelimo ataca… A disciplina
dos movimentos armados, inclui o recurso a fuzilamentos.
O endurecimento da guerra em Moçambique vai
determinar o aparecimento de
situações novas e novos protagonistas. O caso de missionários espanhóis que acusam tropas portuguesas e rodesianas de
atrocidades na zona de Mucumbura.
Acabam por ser presos, tal como dois padres portugueses que reproduziram
essas denúncias nas suas missas: Joaquim Sampaio e Fernando Mendes, párocos da
Igreja do Macúti, que são julgados e condenados em Tribunal Militar.
Joaquim Sampaio e
Fernando Mendes e
outros ex-reclusos contam como se vivia na Cadeia da Machava, a prisão da DGS
por onde passaram milhares de pessoas ao longo dos anos e que podemos ver
através de filmagens surpreendentes existentes no Arquivo da RTP. O governo
português persegue e expulsa de Moçambique muitos missionários e padres que,
com a sua atitude perante a guerra, entram em rutura com a hierarquia da
Igreja.
A Operação Marosca, conduzida por comandos
portugueses, ficou para a história como o massacre de Wiriyamu. A enfermeira Djamila Dessai, acompanhava o
diretor do Hospital de Tete, o médico José da Paz, a partir daí silenciado pela
Pide/DGS. Os relatos dos missionários chegaram à imprensa internacional, abalando
o governo de Marcelo Caetano que reconhece a existência de um massacre na zona
de Wiriyamu e ordena um novo inquérito. O caso ilustra também o crescente
envolvimento de missionários na luta contra a guerra, atitude que não se
confina a Moçambique.
Enquanto chegam à Europa notícias de
violências praticadas por militares, um capelão questiona a guerra no altar de
uma Igreja já dividida – na Capela do
Rato em Lisboa no dia 31 de Dezembro de 1972. A polícia deteve 91 pessoas
que tinham estado na capela para meditar sobre a guerra de África. Um assunto
que a ditadura proibia que fosse discutido. 24 horas depois deste
acontecimento, mais de uma dezena e meia acabam na Prisão de Caxias. O facto
teve enorme repercussão, dado que era a primeira vez que tantos católicos enfrentavam publicamente a
ditadura e condenavam a guerra colonial. No
dia 23 de Janeiro de 1973, Miller Guerra, deputado da chamada ala liberal,
coloca a questão das prisões da Capela do Rato na Assembleia Nacional.
Os deputados ligados ao regime impedem que
a discussão prossiga e Miller Guerra é obrigado a pedir a demissão 15 dias
depois.
Em Gadamael, no sul da Guiné, poderia ter ocorrido um
grande desastre militar. Perante ataques do PAIGC, quase toda a guarnição se
refugiou no rio, ficando um pequeno grupo a defender o quartel. Spínola ameaça
afundar um bote com militares em fuga. Também proíbe o socorro dos náufragos,
grande parte civis, mas a marinha e os fuzileiros não cumprem a ordem.
Pouco depois, o general Spínola deixará a Guiné, dizendo-a indefensável, enquanto
Kaúlza de Arriaga afirmava que poderia
vencer a guerra em Moçambique.
Nessa altura, em Moçambique, a FRELIMO
atuava já em Manica e Sofala e tencionava lançar a guerrilha urbana na Beira,
planeando até abater um avião da TAP.
No início de 1974, o governo português
manda informar Savimbi (UNITA) de que em breve dará a independência a Angola.
Enquanto as autoridades políticas procuram negociar um cessar-fogo, os comandos
militares tentam aniquilar a UNITA.
A FNLA está então pouco ativa e o MPLA em
grave crise: os seus últimos esquadrões são derrotados no leste do território,
enquanto Agostinho Neto é contestado pela Revolta de Leste e pela Revolta
Ativa, duas fações internas.
O regime não está a conseguir resolver o problema ultramarino.
Mas sabe-se agora que foram vários os contactos exploratórios com movimentos
africanos. Santos e Castro, parecia disposto a uma atitude radical, face ao
governo, em favor de uma solução política. O último governador de Angola
parecia retomar a linha do primeiro que fora enviado para enfrentar os ataques
devastadores da UPA, em 1961: o general Venâncio Deslandes que entrou em
colisão com Adriano Moreira, Ministro do Ultramar, sendo ambos demitidos por
Salazar.
Tinha ele um plano emancipalista para
Angola? Meio século depois, um membro do
seu governo assume que o objetivo era uma autonomia progressiva que caminhasse
para a independência. Um projeto que gerou entusiasmo entre a população branca.
Marcelo Caetano teria combinado com o
governador Santos e Castro, a proclamação de uma independência de Angola. Seria
em Massangano, em 1974 ou 75. Uma decisão desesperada, numa altura em que já se
anunciava uma crescente instabilidade nas Forças Armadas. Perante o reforço do
arsenal do PAIGC, que fazia temer por um ataque a Bissau, Spínola declarava a
Guiné indefensável e cedia o lugar a Bettencourt Rodrigues, no momento em que a
guerrilha proclamava a independência do território. Um legado de Amílcar
Cabral, com grande impacto político.
Portugal fica mais isolado no plano
internacional, depois da independência proclamada na Guiné, pelo PAIGC. Em
Moçambique, à revelia de Marcello Caetano,
Jorge Jardim abre uma via para o diálogo com a Frelimo, através da
Zâmbia (onde mais tarde é assassinado, não se sabe porquê e por quem, mas
aponta-se o dedo à PIDE/DGS). Com o chamado Programa de Lusaka pensa ter
encontrado o caminho para o seu projeto onde tanto cabe o patrocínio dos Grupos
Especiais de Paraquedistas, como os concursos de misses. Espera contar com
figuras como Domingos Arouca, Máximo Dias e Joana Simeão. Nomes que aderem ao
reformismo de Marcello Caetano, em que acreditam também os sectores que
organizam o I Congresso dos Combatentes
do Ultramar. Uma iniciativa de que se demarcam cerca de 400 oficiais do Quadro
Permanente, facto que representou
uma primeira atitude de indisciplina coletiva. Os decretos que
regulavam o acesso de milicianos ao Quadro vieram, nos meses seguintes, criar
um descontentamento que, gradualmente, se tornou político e conduziu ao MFA no
25 de Abril de 1974.
Em Moçambique, os colonos da região da
Beira, acusam os militares de inércia perante a FRELIMO. Atacam a messe de
oficiais e chegam a planear a morte de Costa Gomes que vai à colónia avaliar a
situação. São os chamados Acontecimentos da Beira que irão impulsionar o avanço
do Movimento das Forças Armadas. A situação agudiza-se ainda mais com a
publicação de Portugal e o Futuro, o livro de Spínola em que Marcello
Caetano vê o anúncio do fim do regime. Mas antes disso, haveria ainda o 16 de
Março.
No início de 1974, o PAIGC levava a
guerrilha a Bissau, conforme Amílcar Cabral determinara no seu último discurso.
E continuava a pressionar posições portuguesas. O destacamento de Copá acabou
por retirar e Canquelifá obrigou à última grande operação do Batalhão de
Comandos. Em outros quartéis, havia entretanto, quem se recusasse a combater o
PAIGC e cooperasse com ele no terreno.
O moral da tropa é baixo e exprime-se em
canções de protesto. Na Guiné, a própria PIDE/DGS só acredita numa solução
política para a guerra. Tal como em Moçambique, a situação militar agrava-se.
Em Angola, enquanto controlam as ações do MPLA e da FNLA, os portugueses
procuram um novo acordo com a UNITA… Ao mesmo tempo, a PIDE não atuava sobre as
atividades do MFA que continuava a organizar-se nas colónias e na
Metrópole.
O Movimento das Forças Armadas avança no
dia 25 de ABRIL DE 1974
Texto do professor Luís de Abreu
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